Izabel Coelho Matias

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de dados encontrados em sites. Eles são salvos no computador do usuário, por meio do navegador, e retêm as informações sobre a navegação para que o site possa “lembrar” desses dados de pesquisa e utilização, permitindo a sugestão de outros produtos que possam ser de interesse do usuário. 

Um exemplo ocorre quando há uma pesquisa de um produto para compra online. Caso sejam inseridos alguns itens no carrinho de compras, mesmo saindo da página, eles permanecerão lá. Sem os cookies, jamais seria possível guardar essas informações, teria que escolher os produtos e inseri-los novamente no carrinho.

O nome “cookie” é bastante curioso, foi inspirado nos “cookies mágicos” pelo programador Lou Montulli. Este termo se refere aos pacotes de informações enviados e recebidos sem alterações. De início, vale dizer que os cookies tinham como função apenas lembrar do usuário e não o “espionar” por conta de seus rastros digitais. Hoje, são utilizados pelas empresas para coletar dados online, como hábitos dos consumidores, sendo, portanto, essenciais para os negócios na internet.

Quais cookies são normalmente coletados?

Os cookies, em geral, podem ser:

• Cookies Estritamente Necessários: são eles que permitem a utilização do site com funções básicas como: navegação de página, bloquear o uso mal-intencionado de credenciais de login e impedir acesso não autorizado a dados de usuários. É possível que os sites não funcionem bem sem esses cookies.

• Cookies de Preferências: permitem que o site se lembre de escolhas feitas pelo visitante no passado, como o idioma de preferência ou o nome de usuário e senha. Esta informação é utilizada para que os sites garantam uma experiência personalizada e para torná-lo mais simples. 

• Cookies Analíticos: coletam informações sobre como o site é utilizado, quais páginas foram visitadas e quais links foram clicados. Nenhuma dessas informações poderá ser usada para identificar dados pessoais. O objetivo é melhorar as funções do site baseado nas estatísticas coletadas. 

• Cookies de Publicidade: rastreiam a atividade online do usuário para ter uma publicidade mais relevante para quem utiliza o site, podendo estas informações serem compartilhadas com outras organizações. 

Qual é o prazo de armazenamento dos cookies?

• Cookies de Seção: são armazenados na memória temporária dos dispositivos utilizados para navegação e expiram quando o navegador é fechado ou quando a sessão termina. São utilizados para fins de autenticação e segurança, bem como para garantir o funcionamento eficaz dos recursos da empresa.

• Cookies Persistentes: são armazenados no navegador de internet (browser) e ajudam os sites a lembrar as preferências, configurações de menu, temas, seleção de idiomas para quando for visitado a página no futuro pelo mesmo usuário. Eles não são excluídos após o navegador ser fechado, permanecem por uma data determinada ou depois de um período específico. Se estes cookies forem desativados, será necessário inserir o login automaticamente toda vez que fosse visitar o site.

Proveniência dos Cookies 

• Cookies Primários: são inseridos no dispositivo do usuário de forma direta pelo site.

• Cookies de terceiros:  são pertencentes e administrados por outras empresas para que estas consigam ter conhecimento de quem acessou seus sites a partir de banners e campanhas divulgados em outros locais, permitindo uma publicidade direcionada. 

Como limpar?

Recomenda-se que sejam revistos e, até mesmo, apagados uma vez por mês. Você pode entrar em seu navegador web, clicar ao lado direito da url, em “configurações” e após em “privacidade e segurança”.

Recomendações preliminares da Agencia Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Foi envido ofício pela ANPD, em 13 de maio deste ano, com recomendação de adequação da coleta de cookies ao Portal Gov.br. Destacamos as boas práticas indicadas pela Agência, que podem ser aproveitadas por todos, não apenas órgãos públicos:

• Disponibilizar no banner de primeiro nível (banner apresentado ao usuário ao acessar a página), botão de fácil visualização, que permita a rejeição de todos os cookies não necessários;
• Como modelo padrão, desativar os cookies baseados no consentimento (os que não são necessários);

• Na Política de Cookies:

– Identificar as bases legais utilizadas, de acordo com cada finalidade/ categoria de cookie. A base legal mais utilizada, a princípio, será o consentimento (salvo no caso dos cookies não necessários, em que se baseia o legítimo interesse);

– Classificar os cookies em categorias (necessário, de preferências, analíticos, publicidade etc.);

– Permitir a obtenção do consentimento específico de acordo com as categorias encontradas;

– Disponibilizar, botão de fácil visualização permitindo a rejeição de todos os cookies não necessários;

Ressaltamos que ainda será elaborado pela ANPD guia orientativo, contendo as boas práticas e orientações para a coleta de cookies.