Isadora Boroni Valerio

Em 2016, os acionistas de pelo menos 50% das maiores e mais líquidas companhias abertas do mercado americano (classificadas no S&P500) tiveram a possibilidade de indicar, com facilidade, seus candidatos ao Conselho de Administração para votação pelas assembleias.

Esta possibilidade decorre da adoção do instrumento “Proxy Access”, que permite a inclusão dos candidatos indicados por investidores no cartão de votação oficial, sem que eles tenham que arcar com os custos e o trabalho de enviar os próprios cartões aos demais acionistas.

Embora a Securities and Exchange Comission (SEC) venha tentando disseminar a utilização do Proxy Access há alguns anos, foi só em 2015, com a insistência e o esforço dos investidores institucionais (normalmente compostos por instituições que administram recursos de terceiros) e fundos de pensão, que o Proxy Access começou a se popularizar nos estatutos das companhias americanas.

A advogada Isadora Boroni Valério, do setor Societário de Prolik Advogados, destaca que a tendência de permitir que o maior número possível de acionistas participe das assembleias e das tomadas de decisão não é recente, nem ocorre apenas no cenário internacional. Neste ano de 2017, uma parte das companhias listadas na BM&FBovespa, e todas as demais a partir de janeiro de 2018, por exemplo, terão que se adaptar às regras e aos sistemas que permitem o voto a distância.

Embora o Proxy Access ainda não encontre equivalente idêntico na legislação brasileira, a expectativa é a de que, com base nas normas nacionais já existentes, cada vez mais as companhias estejam conectadas aos sistemas que permitam que seus acionistas participem do seu dia a dia e das votações, ainda que a distância.