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O holocausto no banco dos réus – “Negação” (2016).

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Thiago Pacheco

Um assunto tão triste quanto difícil, tirado das páginas mais trágicas da história humana, o holocausto vai a julgamento no excelente “Negação” (2016), produção anglo-européia baseada no relato autobiográfico da historiadora americana Deborah Lipstadt, interpretada no longa por Rachel Weisz. 

Lipstadt é uma especialista no holocausto e se especializou em desmentir outros historiadores que negam ou diminuem o episódio. Durante uma de suas palestras, ministrada a jovens estudantes de história em uma faculdade, ela é interrompida por um integrante da platéia que a questiona incisivamente, oferecendo a quantia de mil dólares a qualquer outro espectador que pudesse indicar provas documentais de que Adolf Hitler tenha pessoalmente ordenado o assassinato em massa de judeus nas câmaras de gás dos campos de concentração. Perplexa, Lipstadt percebe que o espectador exaltado é um historiador, o inglês David Irving (interpretado por Timothy Spall), que ainda por cima oferece seus livros à venda depois que a palestra é encerrada. Auxiliares de Irving gravam a altercação com câmeras de vídeo, pois o inglês planeja utilizá-la futuramente como prova em um processo judicial. 

Historiador outrora renomado, e autor de obras importantes a respeito da segunda guerra mundial, no final de sua trajetória David Irving passou a defender posições polêmicas sobre o holocausto, se tornando um dos exemplos preferidos de Lipstadt para o que ela julgava ser um mau historiador. Irving, então, processa a sua rival – mas o faz na Inglaterra, onde alegações de difamação como que invertem o ônus probatório: isto é, o Réu deve já partir de uma “exceção da verdade” e, para ser absolvido, provar que aquele que se diz difamado é merecedor da pecha que lhe foi dada. Isso significa que, para se defender, Lipstadt vai precisar fazer mais do que simplesmente provar que Irving mentiu: ela – e seus advogados – vão precisar reconstruir historicamente o holocausto, contrapondo as teses que Irving defende em publicações mais recentes. 

Uma excelente e dedicada equipe jurídica para a defesa de Lipstadt é montada – com destaque para o “barrister” (figura do advogado que conduz pessoalmente os julgamentos, inquire as testemunhas e depoentes mais do que elabora petições) Richard Rampton – interpretado por Tom Wilkinson, em um de seus últimos papéis – um misto de idealista e realista que trabalha com grande entusiasmo por sua constituinte. Já David Irving opta por se defender sozinho – o que é possível nos países anglo-saxões filiados ao common law. O julgamento é antecedido de ampla preparação, com a equipe de defesa visitando pessoalmente o campo de concentração de Auschwitz, e revisando em profundidade as teses negacionistas de David Irving, que não são defendidas apenas por ele, mas por outros historiadores e cientistas. Ao contrário do que se possa imaginar, o historiador inglês desempenha bem na tribuna, mas não é páreo para Rampton, o veterano “barrister”. Em certos momentos, é preciso relembrar que Irving é o autor da ação de indenização, em que acusa Lipstadt de difamá-lo, diminuir sua trajetória acadêmica e, em última análise, contribuir para que ele seja privado de seu ganha-pão. 

O ritmo do julgamento em um tribunal inglês não tem nada dos eletrizantes “courtroom dramas” americanos, sendo mais pesado e solene, o que é certamente adequado ao tema em discussão – mas a história não fica nada a dever para quem tenha entusiasmo pela justiça e pela verdade. 

Lipstadt e sua equipe de defesa. 

David Irving “tendo um tolo por cliente”. 

Comédia no tribunal: “Meu Primo Vinnie”.

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Thiago Pacheco

Durante uma viagem rodoviária, os colegas de faculdade Bill e Stan param em um botequim de beira de estrada no interior do Alabama para fazer um lanche. No entanto, logo depois que saem dali o atendente que os serviu é assassinado – e eles acabam presos por um crime que não cometeram. Sem dinheiro para contratar um advogado, os jovens estão prestes a padecer aos cuidados de um defensor dativo quando Bill (interpretado por Ralph Macchio, famoso pela franquia “Karate Kid”) lembra de seu primo, Vinny Gambini, de seu nativo bairro do Brooklyn, em Nova Iorque. Vinny (em grande interpretação de Joe Pesci) era mecânico de automóveis e apenas muito recentemente se tornou advogado – depois de passar no “bar exam” (o equivalente americano do exame da Ordem) após sua sexta tentativa. Vinny prontamente aceita o caso e viaja para o Alabama com sua companheira, Mona Lisa (Marisa Tomei). 

A defesa dos jovens começa conturbada, com Vinny tentando se passar por um advogado experiente de Nova Iorque e usando um pseudônimo – o que não escapa ao durão juiz Haller, que seguidamente enquadra Vinny por desacato. A falta de conhecimento e experiência do recém-advogado é alarmante: ele não argui nenhuma das testemunhas de acusação durante uma audiência preliminar, e Stan o destitui, preferindo ser representado por um defensor público. Bill continua sendo defendido por seu primo, que aos poucos vai “pegando o jeito” do procedimento e se acostumando aos trâmites processuais – muito mais, com o tempo, do que a população interiorana do Alabama leva para se habituar aos modos de “cidade grande” do causídico novaiorquino. 

Mesmo inexperiente e um tanto boquirroto, Vinny consegue aos poucos emplacar uma estratégia de defesa – e em meio a diálogos e intervenções hilárias, vai demonstrando a inocência de seu constituinte. O momento chave, no entanto, ainda está por vir – e é ouvindo sua própria noiva, Mona Lisa, que Vinny consegue desvincular Bill e Stan dos fatos da ação penal. Mesmo sem testemunhar os acontecimentos, Mona Lisa é surpreendentemente versada a respeito de carros, em seus mínimos detalhes técnicos e históricos. Ouvida como testemunha especialista – quase como o perito que é ouvido em audiência – ela distingue precisamente o carro de Bill e Stan daquele vinculado ao assassino do atendente do botequim. Agora, cabe ao júri decidir o destino dos jovens. Teria a defesa atrapalhada – mas aguerrida – do primo Vinny logrado salvá-los? 

Na época de seu lançamento, “Meu Primo Vinny” foi anunciado com o seguinte slogan: “Muitos filmes de tribunal glorificam o grande sistema legal americano. Este não é um deles”. O deboche, no entanto, é muito mais, por assim dizer, procedimental – digamos que Vinny, ao se vestir com ternos que fariam Saul Goodman ser confundido com James Bond, mesmo assim respeita e representa bem os core values de todo bom sistema jurídico.

Filme de Tribunal: “Acusação” (1995).

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Thiago Pacheco

Recentemente, completaram-se 30 anos do “Caso Escola Base”, episódio midiático-jurídico de triste memória: acusações falsas de abuso de crianças feitas contra os proprietários de uma escola infantil de bairro, localizada nos arredores do centro de São Paulo, destruíram definitivamente não apenas a pequena escola, mas a vida dos acusados – em grande parte pelo sensacionalismo de órgãos de imprensa e da apuração dos fatos feita de maneira precipitada, embalada por um clima de histeria criado de maneira artificial pelos próprios jornalistas. O tempo absolveu os acusados – mas já era tarde. 

Um caso muito semelhante aconteceu nos EUA, alguns anos antes do escândalo brasileiro: a família McMartin era proprietária de um jardim de infância na cidade de Manhattan Beach, distrito de Los Angeles. A mãe de um dos alunos, recém divorciada do pai da criança, acionou a polícia para informar que o filho havia sido abusado, suspeitando do pai e de um professor da escolinha dos McMartin. A partir daí, uma investigação com semelhantes contornos sensacionalistas e midiáticos é iniciada – e duraria quase 10 anos até que a inocência dos acusados fosse comprovada. 

Em “Acusação”, telefilme produzido pela HBO e lançado em 1995, a história dos McMartin é contada de dentro das salas de julgamento – com o advogado Danny Davis (outra excelente atuação de James Woods como defensor) enfrentando a promotora Lael Rubin (Mercedes Ruehl) ao longo de torturantes audiências, em que crianças são levadas a testemunhar com o apoio de psicólogos forenses e fazem revelações perturbadoras – até que uma fragilidade no método empregado para extrair as narrativas é detectada. 

Com o tempo, as acusações principais vão perdendo força, e a promotoria passa a imputar aos McMartin outros fatos desabonadores, como um meio de tentar dar credibilidade às acusações iniciais. A jornada da família é angustiante, como é a do espectador – e, no fim das contas, como qualquer percurso em busca do restabelecimento da verdade. 

Há, normalmente, certo preconceito contra “telefilmes” – longas-metragens produzidos para o formato específico da televisão, lançados diretamente nesse meio, e com a reputação de serem obras mais simples e, por vezes, toscas. Mas “Acusação” é uma produção da operadora de tv a cabo HBO (responsável por clássicos como “Os Sopranos” e “Band of Brothers), feita com cuidado e que vale ser revisitada, mesmo 30 anos depois, quando ainda se discute ardentemente o poder das mentiras amplificadas pela mídia e pelas redes sociais. 

Waco: a tragédia reconstruída no tribunal.

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Thiago Pacheco

O massacre de Waco, como ficou conhecido este terrível episódio, ocupou manchetes e noticiários no começo dos anos 90 – mesmo aqui, no Brasil, tão distante do estado americano do Texas, e em uma época em que a internet ainda nem existia. As imagens de um prédio em chamas, de forças policiais usando veículos blindados, e a notícia de um grande morticínio eram difíceis de ser compreendidas: não se estava enfrentando uma fação criminosa nem um grupo terrorista, mas uma seita conhecida como “Ramo Davidiano”. Seu líder, David Koresh, professava ser um messias sucessor de Jesus Cristo, e criou a comunidade religiosa na localidade texana de Waco. Lá, viviam famílias que veneravam Koresh como um profeta, e aguardavam o iminente apocalipse anunciado por ele. 

Suspeitando que os religiosos estivessem estocando armas ilegais no complexo (chamado pelos residentes de “Monte Carmelo”), o FBI, a ATF (agência de fiscalização de armas de fogo) e a polícia estadual obtêm mandados judiciais para invadir o local, fiscalizá-lo e apreender o armamento eventualmente encontrado. No entanto, os moradores não aceitam o cumprimento da ordem, que entendem como uma agressão à sua liberdade religiosa. O impasse dura dias, e o resultado final é desastroso: a invasão das forças de segurança terminou com a morte de 76 residentes, entre os quais 28 crianças, e a destruição do complexo em um incêndio. Qual a explicação para tão cruento resultado?

Essa explicação é o que a série “O Massacre de Waco: As Consequências” (“Waco: The Aftermath, 2023) pretende apresentar, a partir da reconstituição do julgamento de membros sobreviventes do “Ramo Davidiano”. Disponível no serviço de streaming Amazon Prime, a série é uma espécie de continuação de “Waco”, produzida em 2019 e que retrata diretamente o cerco a Mount Carmel. Por meio de retrospectos feitos enquanto o julgamento dos sobreviventes avança, os advogados de defesa conseguem demonstrar, aos poucos, como as forças de segurança se precipitaram e muito provavelmente deram causa ao desastroso resultado – embora os Davidianos estivessem, sim, bastante bem armados. 

O triste episódio acendeu o debate público sobre as garantias constitucionais dos EUA, como a posse de armas e o direito à liberdade religiosa, e também sobre o abuso de poder pelos agentes de segurança. Com o tempo, cresceu a percepção de que os religiosos estivessem apenas se protegendo de uma agressão injusta e desproporcional, embora a discussão persista até hoje. A recriação do julgamento dos Davidianos revisita esta controvérsia com alguns detalhes que só podem ser conhecidos no processo judicial – mas o veredito final é deixado ao espectador.