Acusações infundadas de trabalho escravo garantem indenização para empresa

Trabalhadora de uma empresa pleiteava o pagamento de indenização por danos morais argumentando que trabalhava sob coação, além de desempenhar jornada de trabalho exaustiva, sem qualquer intervalo para descaso e alimentação. A alegação era a de que o trabalho nestas condições se equiparava a trabalho escravo.

No entanto, durante a instrução processual, a trabalhadora não conseguiu provar tais alegações, o que permitiu que a juíza Karina Rigato, da Vara do Trabalho de Alto Araguaia, condenasse a autora da ação ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à empresa. A decisão foi proferida em reconvenção ofertada pela empresa.

Em sede de reconvenção, os reclamados pleiteavam a condenação da autora ao pagamento de danos morais, pois ao afirmar que trabalhava em jornada extenuante, em condições análogas às de escravo, maculou a imagem da empresa, de mais de uma década. A trabalhadora foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais.

Para a juíza, a falsa acusação de ser escravizada pelos patrões e não comprovada manchou a imagem e o nome da empresa, pois tratava-se de uma loja estabelecida em uma pequena cidade do interior.

“Acusações infundadas no processo resultam na prática de ato ilícito, garantindo a condenação, da parte que falta com a verdade, ao pagamento de indenização por danos morais”, alerta a advogada Ana Paula Leal Cia.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *